Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Os reclame.

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.

Diogo Ribeiro de Gusmão é advogado graduado pela UFRJ, LL.M em Direito Empresarial pelo IBMEC. Juiz Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP - Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: [email protected]

O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.

Garoto de programa que matou servidor do Itamaraty é condenado a 15 anos de prisão

O acusado teria cometido o delito por motivo fútil consubstanciado em uma discussão relacionada a um programa sexual contratado entre ambos. 

Ordem dos Advogados do Brasil tenta apresentar emenda sobre reforma da Previdência Social

A ideia é conseguir 171 assinaturas de deputados e senadores para que a proposta possa ser protocolada e analisada pelo Congresso.